Informações Gerais

As Jornadas Parlamentares Atlânticas são um fórum de encontro que reúne periodicamente os representantes das Assembleias Legislativas da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde.

Os trabalhos resultantes destas Jornadas traduzem-se numa declaração final que tem por objetivo a sua divulgação, ao mais alto nível, especialmente no âmbito das instituições comunitárias europeias.

Até à data já se realizaram nove encontros, sendo que o último foi realizado nos Açores em junho de 2018. A X edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas realizar-se-á em Cabo Verde, no ano de 2020.

Encontros realizados até à data:

A nona edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas decorreu no Arquipélago dos Açores, de 17 a 20 de junho de 2018, com a participação dos Parlamentos de Cabo Verde, Canárias, Madeira e Açores.
Após o debate realizado durante esta conferência, sobre questões políticas, económicas, ambientais e culturais, os quatro Grupos de Trabalho das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas apresentaram as suas conclusões, as quais foram aprovadas por unanimidade, na Sessão Plenária de 19 de junho de 2018.
Estas Jornadas Parlamentares Atlânticas culminaram com a assinatura de uma Declaração Institucional pelos Presidentes daqueles Parlamentos, intitulada “Declaração dos Açores”.

Simultaneamente, é habitual haver uma reunião do Grupo de Ligação, a anteceder as Jornadas, realizada durante um dia, com representação reduzida das referidas Assembleias, com o intuito de preparar as linhas gerais do encontro. Concretamente, é nesta reunião que se decidem a data e o programa e se definem os diferentes grupos de trabalho, a sua composição, temática e presidência. A segunda reunião do Grupo de Ligação das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas realizou-se no dia 26 de janeiro, em Santa Cruz de Tenerife. Nesta reunião foram definidos os temas dos quatro Grupos de Trabalho das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, bem como os respetivos Presidentes e Relatores:

GRUPO I
TEMA: AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS, OS ESTADOS E A UNIÃO EUROPEIA
CONTEÚDOS:
– As políticas de coesão da União Europeia após 2020
– O Estatuto das Autonomias
– A relação especial com Cabo Verde e a relação com África
PRESIDÊNCIA DO GRUPO – Açores
RELATOR DO GRUPO – Canárias

GRUPO II
TEMA: AS ECONOMIAS DA MACARONÉSIA NO CONTEXTO DA ECONOMIA GLOBAL: ESPECIAL INCIDÊNCIA DO TURISMO, COMÉRCIO E SECTOR PRIMÁRIO
CONTEÚDOS:
– Turismo
– Comércio
– Transportes
– Comunicações
– Sector primário
PRESIDÊNCIA DO GRUPO – Madeira
RELATOR DO GRUPO – Açores

GRUPO III
TEMA: A MACARONÉSIA E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
CONTEÚDOS:
– Gestão sustentável da água
– Saneamento acessível a todos os cidadãos
– Acesso a energia de forma segura e sustentável
– Conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos
– Gestão sustentada da floresta, travar a desertificação, reverter a degradação dos solos e impedir a perda da biodiversidade
PRESIDÊNCIA DO GRUPO – Cabo Verde
RELATOR DO GRUPO – Madeira

GRUPO IV
TEMA: EDUCAÇÃO CULTURA E IGUALDADE DE GÉNERO
CONTEÚDOS:
– Educação
– Cultura
– Igualdade de Género
– Possibilidade de se alcançar convénios ou outros instrumentos de cooperação em matéria de educação entre as diferentes Regiões
PRESIDÊNCIA DO GRUPO – Canárias
RELATOR DO GRUPO – Cabo Verde A primeira reunião do Grupo de Ligação das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas realizou-se no dia 7 de julho, no Funchal. Nesta reunião, foram constituídos quatro grupos de trabalho para as IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, cujos temas versarão sobre questões políticas, económicas, ambientais e culturais.
Foi definido, igualmente, que as IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, a realizar no arquipélago dos Açores, decorrerão de 17 a 20 de junho de 2018. A reunião do Grupo de Ligação das VIII Jornadas Parlamentares Atlânticas deu-se em Lisboa (Portugal), em fevereiro de 2016.

O Grupo de Ligação rege-se por um regulamento interno de funcionamento, aprovado em Porto Santo em 2006, que estabelece os seguintes princípios:

1. Integra dois representantes de cada um dos parlamentos atlânticos, sendo que cada um poderá designar dois titulares e dois suplentes.
2. O parlamento organizador das jornadas coordena o correspondente grupo de ligação.
3. O Grupo de Ligação reúne-se uma vez por ano em local designado pela coordenação.

Entre outras questões, na reunião de Porto Santo acordou-se o seguinte:

1. Que as próximas Jornadas teriam lugar nas Canárias, em março ou abril de 2008. No entanto, tal reunião não contaria com a Assembleia da Madeira que solicitou ao presidente do Parlamento das Canárias o seu adiamento para 2009, dado que a data inicialmente prevista coincidia com eleições nesta Câmara.
2. Que o Grupo de Ligação reuniria em São Miguel (Açores) em fevereiro de 2007, no Funchal (Madeira) em outubro de 2007 e nas canárias em janeiro de 2008.

Foram ainda constituídos quatro grupos de trabalho que abordaram temas específicos de interesse comum e dos quais resultarão diversos documentos com conclusões:

■ Grupo I. Autonomias, Estados e União Europeia..

■ Grupo II. As economias insulares perante a globalização e economias emergentes..

■ Grupo III. As sociedades insulares atlânticas perante os novos desafios sociais..

■ Grupo IV. A posição e relação das regiões insulares atlânticas com a Europa, África e América..

Em setembro de 2015, os presidentes dos parlamentos das Canárias, Babo Verde, Madeira e Açores reuniram na ilha do Faial, no arquipélago português dos Açores, a fim de retomar a organização da oitava edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas, a celebrar nas Canárias. O encontro evidenciou a importância das jornadas no aprofundamento de assuntos de interesse mútuo, enfrentar dificuldades, aproveitar oportunidades comuns e apoio a projetos de desenvolvimento para estas regiões do Atlântico.

Na reunião realizada no Faial estiveram presentes a presidente do Parlamento das Canárias, Carolina Darias, os presidentes dos parlamentos de Cabo Verde, Basílio Mosso Ramos, da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, e a anfitriã da reunião, a presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís.

Na reunião foi aprovado o Regulamento Geral das jornadas e foi estabelecida a sua celebração nos dias 20, 21 e 22 de junho. Desta forma, foi solicitada a constituição do Grupo de Ligação, integrado por dois representantes de cada assembleia legislativa, para dar início à preparação dos conteúdos das jornadas.

Em janeiro de 2016, o Parlamento das Canárias constituiu o seu grupo de trabalho para a organização das 8ª Jornadas Parlamentares Atlânticas. A equipa, formada por um representante de cada grupo parlamentar, era constituída por José Miguel Ruano (Grupo Nacionalista), Iñaki Álvaro Lavandera (Grupo Socialista), Emilio Moreno (Grupo Popular), Juan Márquez (Grupo Podemos) e Casimiro Curbelo (Grupo Mixto).

Reunião do grupo de trabalho do Parlamento das Canárias.

Na sua primeira reunião, dirigida pela presidente do Parlamento das Canárias, Carolina Darias, o grupo de trabalho designou os representantes da Câmara Regional (cada assembleia tem direito a eleger dois) que fariam parte do Grupo de Ligação, com caráter interparlamentar e encarregado de preparar o conteúdo das jornadas. José Miguel Ruano e Iñaki Álvaro Lavandera foram os designados.

Em fevereiro de 2016 deu-se, em Lisboa, a primeira reunião do Grupo de Ligação das Jornadas Parlamentares Atlânticas, que contou com a presença de José Carlos Gomes San-Bento de Sousa e Humberto Trinidade Borges de Melo, em representação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Filomeno de Carvalho Dis Monteiro e Graça Maria Sanchez, em representação da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Antonio Manuel Lopez de Fonseca, em representação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e José Miguel Ruano León e Iñaki Álvaro Lavandera, em representação do Parlamento das Canárias.

Nesse encontro, foram ainda constituídos quatro grupos de trabalho:

■ Grupo I, dirigido pelos Açores, com relatório da Madeira: As economias insulares da Macaronésia no contexto da economia global: especial incidência do turismo, comércio e sector primário.

■ Grupo II, dirigido pelas Canárias, com relatório de Cabo Verde: Sustentabilidade energética, meio ambiente e recursos naturais.

■ Grupo III, dirigido pela Madeira, com relatório dos Açores:  Transportes, comunicações, novas tecnologias e conhecimento.

■ Grupo IV, dirigido por Cabo Verde, com relatório das Canárias: A Macaronésia como espaço cultural comum..

Os deputados e deputadas presentes neste encontro acordaram que cada uma das delegações parlamentares das 8ª Jornadas Parlamentares Atlânticas seria formada por um máximo de dez deputados, sem contar com os presidentes, tal como previsto pelo Regulamento das Jornadas. Da mesma forma, foi acordado que os membros de cada parlamento devem estar presentes em cada um dos quatro grupos de trabalho, para que possam presidir ou para que o grupo responsável pelo relatório perfaça um total de três membros.

Foi ainda recordada ordem de celebração das jornadas e que a organização das jornadas de 2018 caberá à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 2020 à Assembleia Nacional de Cabo Verde e de 2022 à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.